A reunião ordinária referente ao mês de setembro do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (23). Na ocasião, foi aprovada a criação do curso de Direito do Câmpus V, em João Pessoa e a proposta orçamentária referente ao exercício 2025.
A reunião foi conduzida pela presidente do Consuni, a reitora Celia Regina Diniz, com participação da vice-reitora, Ivonildes Fonseca, demais conselheiros e presença do secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), Cláudio Furtado.
O professor José Félix de Brito Neto foi o conselheiro responsável pela relatoria da proposta de criação do curso de Bacharelado em Direito no Câmpus V, em João Pessoa, encaminhada pelo Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas (CCBSA). No processo encaminhado pelo Centro e ressaltado pelo relator, foi dito que os cursos sediados no Câmpus vêm formando profissionais de excelência nas áreas de Arquivologia, Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) e Relações Internacionais, atendendo a demandas não só da capital paraibana, mas de toda a região metropolitana.
Tal região apresenta aproximadamente de 1,3 milhão de habitantes, e com ela, algumas demandas reprimidas por cursos de graduação de forma gratuita e de qualidade, a exemplo da área de Direito. Em João Pessoa, existem vários cursos de Direito, em sua maioria ofertados por instituições privadas, que oferecem anualmente mais de mil vagas. Contudo, apenas um curso de Direito é ofertado por uma instituição pública e gratuita, o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com cerca de 80 vagas anuais.
O professor José Félix relatou que a criação do Curso de Direito no Câmpus V é uma luta antiga que visa atender os anseios da população de João Pessoa e dos arredores, bem como a comunidade da acadêmica do Centro de Ciências Biológicas a Sociais Aplicadas (CCBSA) e da UEPB em geral. Acrescentou, que não será necessário a contratação de professores nos dois primeiros anos do curso, pois o corpo docente já atuante no Câmpus V possui disponibilidade de carga horária e interesse em ministrar as disciplinas. Assim como a infraestrutura necessária já está disponível, incluindo salas de aula, bibliotecas, coordenação e secretaria.
Além da biblioteca disponível no Câmpus V, o curso de bacharelado de Direito contará também com os acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Escola Superior da Magistratura, instituições vinculadas ao Estado da Paraíba, que já possui convênios e parcerias com a UEPB. Será ofertada uma turma por ano, com 40 vagas. Ademais, serão abertos editais com oferta de vagas para graduados a fim de preencher as vagas ociosas. “O processo seguiu todo o trâmite processual necessário, sou de parecer favorável à criação do Curso de Direito no CCBSA”, concluiu o conselheiro José Félix.
