A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizarão, nesta quinta-feira (21), às 14h, uma sessão especial conjunta para discutir o fim da jornada 6×1 , ou seja, seis dias de trabalho e um de folga. A propositura é dos vereadores Marcos Henriques e Cida Ramos, ambos do PT.

O debate sobre a escala 6×1 ganhou força no país, especialmente nas redes sociais, após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma PEC que propõe alterar o artigo 7º, inciso 8, da Constituição para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias semanais.

A PEC já obteve as assinaturas necessárias para tramitação e será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que avaliará sua admissibilidade.

Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

Na última sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República, manifestantes protestaram publicamente em várias partes do país apoiando a proposta. As manifestações na Paraíba ocorreram principalmente em João Pessoa e Campina Grande.