Com a chegada dos festejos juninos, um alerta sério e urgente acende o sinal vermelho nas prefeituras da Paraíba. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) disparou uma recomendação incisiva aos prefeitos que, em plena crise financeira, seguem investindo cifras milionárias em shows e estruturas festivas, enquanto a população sofre com a falta de medicamentos, escolas sucateadas, salários atrasados e postos de saúde sem atendimento adequado.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, deixou claro que a Corte de Contas não vai tolerar gastos que ultrapassem os limites da responsabilidade fiscal. Segundo ele, muitos gestores estão ignorando os princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, jogando no lixo as prioridades essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, para financiar atrações de peso nas festas juninas.

PENALIDADES PESADAS À VISTA

Os gestores que desrespeitarem as normas poderão ser alvo de multas severas, processos de ressarcimento dos cofres públicos e até inelegibilidade futura, conforme alertou o TCE-PB. O Tribunal reforça que a Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas, está mais rígida e não permite brechas para contratações irregulares ou gastos incompatíveis com a realidade fiscal.

FESTA COM DINHEIRO QUE DEVERIA IR PARA HOSPITAIS E SALÁRIOS?

“É inconcebível que, em municípios onde o hospital não tem gaze, onde professores estão sem receber, e estradas estão intransitáveis, se gaste verdadeiras fortunas em megaeventos juninos. O gestor que fizer isso vai responder com o próprio bolso e com a própria carreira”, enfatizou o presidente do TCE.

O alerta também vale para cidades em estado de emergência ou calamidade pública. Nestes casos, qualquer gasto com festas é considerado ilegal, imoral e passível de sanções severas.

O TCE-PB reforça ainda que a sociedade pode e deve fiscalizar. Cidadãos podem denunciar excessos, contratos suspeitos e qualquer indício de desvio por meio dos canais oficiais do Tribunal.