Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta segunda-feira (25), às 14h, uma sessão especial em alusão à Campanha Agosto Lilás, com o tema: “Violência contra a mulher não tem desculpa. Tem denúncia: ligue 180”. O evento, que marca o 19º aniversário da Lei Maria da Penha, será realizado no Plenário Deputado José Mariz e contará com a presença de deputados estaduais, autoridades dos diversos poderes, além de representantes de órgãos públicos e entidades de proteção aos direitos das mulheres.

A sessão foi convocada pela Comissão da Mulher da ALPB, presidida pela deputada Camila Toscano (PSDB), com o objetivo de promover o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e reforçar a importância da denúncia como instrumento de proteção.

Em 2024, a Paraíba registrou um aumento alarmante nos casos de violência sexual contra mulheres. O estado apresentou o maior crescimento percentual no país nos casos de estupro, com um aumento de 93% em relação ao ano anterior. Além disso, os casos de estupro de vulnerável também dispararam, com 789 vítimas mulheres, representando um aumento de 111,2% em comparação com 2023 .

Em resposta a esse cenário, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou o Observatório de Violência Doméstica, uma plataforma online que reúne dados em tempo real sobre processos judiciais, feminicídios e medidas protetivas em todas as unidades judiciárias do estado. Essa iniciativa visa fornecer informações transparentes e auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher .

A sessão especial da ALPB é uma oportunidade para reforçar o compromisso da sociedade e dos representantes políticos no enfrentamento à violência de gênero. A presença de autoridades e a participação ativa da população são fundamentais para fortalecer a rede de apoio às mulheres e garantir que a violência contra a mulher seja combatida de forma efetiva e contínua.

SB