Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação SABULUM, destinada a combater a extração ilegal de areia em uma terra indígena localizada no município de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade.

A prática, além de ilegal, causa graves danos ambientais, já que a areia retirada de forma irregular não permite a recuperação da área degradada. A Constituição Federal é clara ao proteger essas terras e recursos: o artigo 231, § 3º proíbe qualquer exploração sem autorização, e o artigo 20 classifica os recursos minerais, incluindo a areia, como bens da União.

Especialistas afirmam que a extração irregular de areia é um problema antigo, que movimenta um mercado ilegal milionário e coloca em risco tanto o meio ambiente quanto os direitos das comunidades indígenas. “Essa atividade é predatória e criminosa. Além de violar direitos constitucionais, destrói ecossistemas inteiros,” alerta um advogado ambientalista que acompanha o caso.

A operação mira crimes previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, e a investigação pode revelar outras irregularidades. A PF informou que vai seguir investigando os responsáveis e qualquer participação de grupos organizados nesse esquema.

O caso levanta questionamentos polêmicos sobre fiscalização, responsabilidade do poder público e omissão histórica na proteção das terras indígenas. Enquanto a areia retirada de forma ilegal alimenta a construção civil, comunidades indígenas permanecem ameaçadas e o meio ambiente continua a sofrer impactos irreversíveis.

SB