A presença de animais soltos nas rodovias tem se tornado uma preocupação crescente na Paraíba. Dados oficiais revelam que os acidentes envolvendo animais aumentaram nos últimos dois anos em estradas federais do estado. Em 2023, foram registrados 56 acidentes, com 57 pessoas feridas e 4 mortes. Já em 2024, os números subiram para 60 ocorrências, 59 feridos e 5 óbitos.

Diante desse cenário, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) intensificou a campanha “Pista não é pasto”, com o slogan “Deixe o seu animal dentro do limite da cerca. Escolha evitar acidentes”. A iniciativa busca conscientizar proprietários sobre a importância de manter seus animais dentro das propriedades, evitando riscos para motoristas e preservando a vida dos bichos.

Fiscalização e penalidades

O gerente de transportes do DER-PB, Fleming Cabral, reforçou que manter animais soltos em vias públicas é uma infração prevista no artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que prevê prisão simples de até dois meses ou multa. Além disso, situações em que animais expõem motoristas a risco podem gerar responsabilização civil e administrativa dos proprietários.

“Temos equipes de fiscalização atuando em diversas rodovias estaduais e canais de comunicação abertos para que motoristas denunciem casos de animais soltos. O envolvimento da população é fundamental para reduzir esses índices”, destacou Fleming.

Caso em investigação

O problema também está sob a mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em maio deste ano, após a colisão de um veículo com uma vaca na rodovia PB-372, em São José de Caiana, o MPPB instaurou inquérito para investigar a presença de animais na via. O promotor de Justiça João Alexandre Targino da Rocha destacou que animais de grande porte representam risco à segurança dos motoristas e ameaçam a incolumidade pública.

Segundo a Promotoria, o DER-PB já havia sido notificado duas vezes sobre a fiscalização da rodovia, mas não respondeu. Agora, tanto o órgão estadual quanto a Polícia Militar Rodoviária de Itaporanga e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deverão apresentar, em até 15 dias, informações sobre registros de ocorrências e medidas de contenção.

Consciência e segurança

A campanha “Pista não é pasto” tem como objetivo final não apenas reduzir os números de acidentes, mas estimular uma mudança de comportamento entre os proprietários rurais. “Preservar a vida do próximo e do seu animal é um ato de responsabilidade e cidadania. Escolha evitar acidentes”, reforça Fleming Cabral.

SB