A Prefeitura de João Pessoa publicou, na edição da última sexta-feira (31) do Diário Oficial do Município, a Lei Ordinária nº 15.683/2025, que institui a Política Municipal “Calçada é lugar de pedestre”, fruto de uma parceria entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e demais secretarias municipais. O projeto tem como principal intuito garantir o direito de ir e vir com segurança, educar motoristas e pedestres sobre o uso correto das calçadas e combater o bloqueio desses espaços por veículos e obstáculos.

A medida surge em meio a um cenário de crescentes denúncias de calçadas obstruídas por carros e motos, dificultando a passagem de pedestres, idosos e pessoas com deficiência. O objetivo da nova política é promover uma mudança de comportamento por meio de campanhas educativas e ações de conscientização, antes de aplicar punições financeiras.

Entre as diretrizes da lei estão campanhas educativas em escolas públicas e privadas, distribuição de materiais informativos e ações de orientação em vias públicas e eventos municipais, com apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outras pastas.

De acordo com o superintendente da Semob-JP, Marcílio do HBE, a iniciativa reforça o papel da autarquia na construção de uma cidade mais humana e organizada.

“A Semob não atua apenas para fiscalizar, mas para cuidar da cidade e do bem-estar das pessoas. Nosso foco é educar, orientar e conscientizar para que todos entendam que a calçada é um espaço do pedestre. Só em último caso, quando há desrespeito ou reincidência, aplicamos punições financeiras”, afirmou Marcílio.

O prefeito Cícero Lucena destacou que a lei entra em vigor imediatamente e que a regulamentação será detalhada pelo Poder Executivo.

“Educar antes de punir é o caminho. Queremos uma cidade onde o pedestre seja respeitado e possa se deslocar com segurança”, disse o gestor.

Com a política “Calçada é lugar de pedestre”, João Pessoa dá mais um passo em direção a uma mobilidade urbana acessível, segura e voltada à qualidade de vida dos cidadãos, reforçando o compromisso de priorizar a educação e o respeito no trânsito.

SB