Medida fortalece a proteção à maternidade, incentiva o aleitamento materno e amplia o acolhimento às trabalhadoras

As mães trabalhadoras da Paraíba passarão a contar com um importante reforço na garantia de seus direitos. Uma nova lei publicada pelo Governo do Estado determina que grandes empreendimentos disponibilizem espaços exclusivos destinados ao acolhimento, assistência e amamentação dos filhos de suas funcionárias.

A medida representa um avanço nas políticas de proteção à primeira infância e de valorização da mulher no ambiente de trabalho. A proposta estabelece que shopping centers, supermercados, hipermercados, atacarejos, centros empresariais, galerias comerciais e outros estabelecimentos de grande porte deverão oferecer estrutura adequada para que as mães possam amamentar seus filhos com conforto, segurança e privacidade.

Entre as exigências previstas na legislação estão a implantação de salas exclusivas para amamentação, fraldários, berços, poltronas, lavatórios, climatização e a presença de profissional responsável pelo atendimento. O objetivo é garantir um ambiente apropriado tanto para a criança quanto para a mãe durante o período de amamentação. 

A nova regra alcança empreendimentos que possuam área construída igual ou superior a cinco mil metros quadrados, circulação média diária de pelo menos mil pessoas e, no mínimo, trinta trabalhadoras em atividade permanente.

Especialistas destacam que iniciativas dessa natureza contribuem para ampliar os índices de aleitamento materno, reconhecido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde como fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, além de favorecer o vínculo entre mãe e filho e reduzir riscos de doenças na infância.

Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias para promover as adequações necessárias. Após esse período, o descumprimento da norma poderá acarretar sanções previstas na legislação estadual.

A expectativa é de que a nova lei incentive ambientes de trabalho mais humanizados e fortaleça a rede de apoio às mulheres que conciliam a maternidade com suas atividades profissionais, promovendo mais dignidade, inclusão e qualidade de vida para milhares de famílias paraibanas.