A ideia do pagamento de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surgiu quando houve a primeira antecipação do calendário do 13º salário da autarquia, ainda em 2020.

O objetivo da proposta era liberar o benefício extra no mesmo ano, no entanto, desde então o texto está em trâmite na Câmara dos Deputados sem previsão de aprovação pelas Comissões responsáveis.

Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, não teve mais avanços na Casa. Vale ressaltar que para virar lei, é necessário ainda a aprovação do Senado Federal, e a sanção do presidente da República.

Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.

Por que o projeto do 14° salário do INSS não avançou?

Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.

Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.