Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da República, o próximo passo no rito democrático é a transição entre governos. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terá reunião na quinta-feira (3) com o ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (Casa Civil) no Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a formalização e o início do processo de transição de governo. O ex-governador de São Paulo é o coordenador da equipe de transição.

Os próximos dois meses costumam ser marcados pelo diálogo entre o atual governo, o Congresso e a próxima gestão federal. O prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, será cedido para as equipes trabalharem. Mas o tempo é curto devido ao amplo leque de assuntos envolvendo este processo.

O principal deles, neste novembro de 2022, é o orçamento anual, pois todas propostas que serão feitas pelo futuro presidente precisam caber dentro dela. O texto que é analisado pelo Congresso, no entanto, foi enviado pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final de agosto.

A previsão é de que o texto seja votado até 16 de dezembro, mas disputas políticas costumam jogar esse prazo para frente. Os principais limitadores para 2023 são dois: o teto de gastos – valor que não deveria ser excedido, mas que já foi recalculado cinco vezes nos últimos quatro anos – e as emendas parlamentares direcionadas aos relatores – o polêmico e volumoso Orçamento Secreto.

O relator do orçamento no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirma que dificilmente haverá dinheiro suficiente para todas as propostas de Lula. Segundo ele, os parâmetros atuais do Orçamento que foi encaminhado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso não comportariam as promessas do presidente eleito.