Na Câmara Municipal de João Pessoa, foi apresentado um Projeto de Lei que propõe a extensão do horário de funcionamento do bloco de pré-carnaval Muriçocas do Miramar até as 4h da manhã, com dispersão programada para as 5h. A iniciativa, apresentada pelo vereador João Almeida (PDT), poderá ser implementada já na edição deste ano, caso seja aprovada.
A justificativa do projeto ressalta que o bloco é um dos maiores eventos de pré-carnaval do Brasil, mas que tem enfrentado dificuldades devido ao horário atual de encerramento, que ocorre às 2h da madrugada. Almeida enfatizou que a antecipação do término prejudica as apresentações, impacta o comércio local e diminui o potencial econômico e turístico do evento.
O Projeto de Lei também inclui a proibição de som amplificado em imóveis e camarotes durante a passagem dos grupos culturais, visando preservar a integridade das apresentações.
As principais medidas propostas no projeto incluem:
- Término das atividades às 4h, com dispersão até as 5h.
- Proibição de som amplificado em imóveis e camarotes durante a passagem dos blocos.
- Sanções por descumprimento, como advertências, multas e suspensão de autorizações futuras.
- Criação de um plano de segurança integrado entre a Prefeitura e as forças de segurança.
- Implementação de campanhas educativas sobre segurança, descarte de resíduos e preservação do patrimônio cultural.
Além de potencializar o evento, a proposta também busca beneficiar os comerciantes informais e fortalecer o turismo em João Pessoa. O projeto agora segue para análise na Câmara Municipal.