Os diretores da FENAJ, Moacy Neves (primeiro-secretário) e Thiago Tanji (responsável pela Negociação Salarial), juntamente com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), participaram nesta quarta-feira (19) de uma audiência com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro teve como foco discutir a pejotização e as fraudes trabalhistas que impactam a contratação de jornalistas.
A pejotização no jornalismo refere-se à prática de contratar profissionais da área como pessoas jurídicas (PJ), o que permite que as empresas evitem a formalização de vínculos empregatícios tradicionais, muitas vezes em detrimento dos direitos trabalhistas dos jornalistas. Essa prática pode resultar na precarização das condições de trabalho, pois os profissionais ficam desprotegidos em relação a benefícios e garantias previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A FENAJ posiciona-se firmemente contra essa estratégia, defendendo que a contratação de jornalistas como empresas individuais não deve ser utilizada para escamotear vínculos celetistas. Em virtude disso, a entidade iniciou um diálogo com os ministros do STF, buscando que compreendam a realidade enfrentada pela categoria e, assim, evitem decisões judiciais que possam ser prejudiciais aos trabalhadores.
SB