A Justiça da Paraíba determinou, nesta quarta-feira (2), que a Prefeitura de Patos apresente, em até 10 dias, todos os contratos relacionados ao “São João de Patos 2025”. A decisão foi tomada após uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, que questiona a falta de transparência na divulgação dos contratos e documentos pertinentes. O autor da ação argumenta que as contratações de artistas não atendem às exigências legais, prejudicando a cultura local e o uso adequado dos recursos públicos.

O evento, que contará com grandes atrações como Jorge & Mateus, Wesley Safadão e Bruno & Marrone, pode ter suas contratações revistas, caso não cumpram a legislação vigente, como a Constituição Federal e a Lei de Licitações. O advogado destaca que, embora não se trate de impedir a realização do evento, é fundamental garantir que a escolha dos artistas e a aplicação dos recursos sigam os princípios da legalidade e da valorização da cultura popular.

A juíza Vanessa Moura Pereira, responsável pela decisão, destacou a necessidade de transparência na utilização de recursos públicos e o risco de os eventos ocorrerem sem o devido controle. A medida não suspende o “São João de Patos”, mas obriga a Prefeitura a abrir todos os documentos relacionados às contratações, sob pena de sanções legais caso haja descumprimento da ordem judicial. A decisão traz à tona a discussão sobre a gestão de festas públicas e a preservação da identidade cultural nos festejos juninos.

SB