O Tribunal de Justiça da Paraíba marcou uma audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas sobre a suspensão das obras do Parque da Cidade. A determinação foi do desembargador José Ricardo Porto, que presidirá a sessão marcada para o dia 21 de janeiro, às 10h.
Irão participar da audiência os juízes Jailson Shizue Suassuna, Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo; o Ministério Público da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as partes interessadas: os representantes da prefeitura e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura, Welison Silveira, destacou que o Parque da Cidade é um projeto de recuperação ambiental. “A Prefeitura está cuidando de uma área que sofre com degradação ambiental, utilizado das mais diversas formas e vai beneficiar com um projeto de sustentabilidade, desenvolvido pelo Escritório de Paisagismo de Roberto Burle Marx. De forma direta serão beneficiados os moradores dos bairros Jardim Oceania, Bessa e Aeroclube, bem como toda a população que vai dispor de mais uma área de lazer, a exemplo do que já acontece com o Parque das Três Ruas, Parque Cuiá e Parque Augusto dos Anjos. É importante ressaltar que a política ambiental de João Pessoa, na gestão do Prefeito Cícero Lucena, conta com apoio e a credibilidade de agências como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que apoia a construção do Parque Socioambiental do Roger e a construção do conjunto habitacional da Beira Rio. Os dois projetos fazem parte do programa João Pessoa Sustentável”, concluiu.
As obras foram suspensas em junho de 2024 também após decisão judicial depois de uma ação apresentada pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que demonstrou preocupação com o aterramento de uma laguna existente no local.
Na decisão, a juíza determinou um prazo de cinco dias para realização do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA) As obras haviam sido permitidas novamente no mês de novembro, quando a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, derrubou a liminar.
Na audiência do dia 21, a Prefeitura espera já sair com o resultado positivo para retormar as obras e concluir no primeiro semestre de 202, como previsto.
