Nesta segunda-feira, 11 de agosto, a Paraíba celebra o feriado jurídico em homenagem ao Dia do Advogado e do Estudante de Direito, data que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em 1827. A ocasião é uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental da advocacia e da formação jurídica no fortalecimento da democracia, da cidadania e da justiça em nosso país.

A advocacia paraibana, representada por profissionais comprometidos com a ética, a defesa dos direitos e a promoção da justiça social, desempenha um papel essencial para garantir que a lei seja um instrumento de equilíbrio e proteção para todos. Os estudantes de Direito, por sua vez, são o futuro dessa missão, dedicando-se diariamente ao aprendizado e à preparação para atuar em defesa da sociedade.

Por conta do feriado, os principais órgãos da Justiça na Paraíba adotam regimes especiais de funcionamento. O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública operam em regime de plantão, atendendo exclusivamente demandas urgentes, como prisões em flagrante e medidas protetivas de urgência. A Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público Federal também estão em plantão, com prazos processuais prorrogados.

Já o Tribunal Regional Eleitoral mantém seus atendimentos de forma remota, preservando a continuidade dos serviços, exceto para agendamento e realização de biometria, que estão suspensos neste dia.

Este feriado jurídico reforça a importância da advocacia e da atuação dos profissionais do Direito para a garantia dos direitos e o funcionamento equilibrado das instituições. A Paraíba celebra não apenas uma data no calendário, mas o compromisso diário daqueles que fazem da Justiça uma verdadeira aliada do cidadão.

À todos os advogados e estudantes de Direito, o reconhecimento pelo trabalho dedicado e pelo papel essencial na construção de uma sociedade mais justa.

SB