Na manhã desta segunda-feira (24), o Secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, esteve no Terminal de Integração da Rodoviária de João Pessoa, onde anunciou o início do processo de cadastramento para o Passe Livre Estudantil na Região Metropolitana. Durante o evento, foram divulgadas informações sobre a documentação necessária, o processo de cadastramento facial e o recebimento do cartão do programa, que visa beneficiar estudantes da rede estadual de ensino com transporte público gratuito.
A medida foi oficializada no dia 20 de março, com a publicação da Medida Provisória Nº 342/2025 no Diário Oficial do Estado, que institui o programa de passe livre estudantil em várias cidades paraibanas, incluindo João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande. A iniciativa vai beneficiar estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tanto nas modalidades presencial quanto semipresencial.
De acordo com o Secretário Wilson Filho, a medida oferece gratuidade integral no transporte público coletivo urbano para os alunos com matrícula regular nas escolas estaduais, e a exigência principal para garantir o benefício será uma frequência mínima de 90% nas aulas, com a consideração de faltas justificadas. Além disso, a primeira via do cartão será emitida gratuitamente, e uma recarga mensal de 44 passagens será disponibilizada para cada estudante beneficiado.
“Já disponibilizamos os dados dos estudantes que têm direito ao passe livre para as empresas de transporte coletivo urbano. Estamos agora prontos para dar continuidade ao processo de cadastramento. Nos próximos dias, anunciaremos a data em que os estudantes e seus acompanhantes poderão se dirigir aos sindicatos de transporte para realizar a biometria facial e adquirir o cartão”, explicou o Secretário.
Isaak Júnior, diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur), também esteve presente no evento e falou da importância da parceria entre o governo e o sindicato para a implementação do programa. “Esta parceria é fundamental para garantir que os estudantes tenham acesso ao transporte público de forma gratuita e segura. Estamos comprometidos com a educação e com o futuro dos jovens da Paraíba, e acreditamos que esta medida vai contribuir para a inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida dos alunos”, destacou.
Outro aspecto importante do programa é o benefício estendido aos acompanhantes de alunos com deficiência, que terão direito a um cartão identificado com selo diferenciado e a uma cota de 88 passagens por mês. O cartão será individual, intransferível, e deverá ser apresentado sem rasuras no transporte público.
A MP 342/2025 também define que o benefício será suspenso durante o período de férias escolares ou recessos, e esclarece que, para ter direito ao passe livre, o estudante deve estar matriculado na rede estadual de ensino e cadastrado no Sistema Integrado de Acompanhamento à Gestão Escolar (SIAGE).
Com essa medida, o Governo da Paraíba visa facilitar o acesso de milhares de estudantes ao transporte público, incentivando a permanência na escola e contribuindo para a inclusão social. O anúncio foi aguardado com expectativa por alunos e pais, que agora têm a garantia de que o transporte para a escola será gratuito e acessível.
