O Ministério da Fazenda definiu hoje a reoneração do PIS/Cofins para gasolina e etanol. Os percentuais cobrados para cada combustível, contudo, serão diferentes.

A retomada da cobrança

A modelagem de cobrança, a ser divulgada, deve onerar mais os combustíveis fósseis, frente aos biocombustíveis;
Na prática, a gasolina, mais poluente, deve ter uma alíquota de cobrança maior que o etanol, mais sustentável;
A Fazenda afirmou que não haverá perda de arrecadação, o que deve gerar um aumento da receita em quase de R$ 29 bilhões.

A assessoria da pasta informou que o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, está em reunião com a diretoria da Petrobras. Ele foi para o Rio de Janeiro para discutir justamente a reestruturação tributária e os porcentuais de cobrança sobre gasolina e álcool.

Suspensa por uma MP (Medida Provisória) editada em 2 de janeiro, a cobrança dos tributos está prevista para ser retomada no dia 1º de março. A desoneração dos combustíveis partiu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e foi mantida durante 60 dias por Lula no início do mandato.