O pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a citar a regulação da mídia ao discursar em Porto Alegre, nessa quinta-feira (2), durante um encontro com setor da cultura do Rio Grande do Sul em que defendeu a transmissão de shows regionais nas televisões locais e citou que outros eventos, como o Carnaval, não são escolhidos pelas emissoras por meio de licitação.
Enquanto mencionava que o país deveria criar condições para que “todas as artes tenham chance na vida”, Lula falou que o “povo precisa apenas saber, assistir e ouvir para começar a gostar” de determinadas expressões artísticas locais, citando a ideia de regulação da mídia.
“O vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, tem um artesanato exuberante, uma música exuberante e cantores extraordinários que não aparecem em lugar nenhum. Não aparece porque… toda vez que a gente fala em regular os meios de comunicação, fica uma indústria de meteoros contra a gente”, declarou o petista.
“Se cada estado fizer a televisão ter pelo menos a obrigação de ter quatro horas de produção estadual, não apenas meia hora do noticiário, meia hora de manhã, meia hora à noite, meia hora à tarde”, idealizou Lula.
“Cadê o espaço para a cultura gaúcha na televisão gaúcha? Cadê o espaço para a música gaúcha? Por que não tem uma televisão para transmitir o carnaval gaúcho na televisão daqui? Por que é só o carnaval do Rio ou de São Paulo? Que predominância é essa? Onde está a licitação? Quem foi que viu abrir os envelopes? Não, é um direito de quem tem o poder econômico na mão. É um direito de quem tem o controle da estação de televisão”, continuou o ex-presidente.
Defesa da Lei Rouanet
Durante o discurso, Lula também defendeu a Lei Rouanet e disse que, caso seja eleito, vai recriar o Ministério da Cultura e estabelecer o que chamou de comitês culturais em todos os estados do Brasil para “diminuir e democratizar o acesso à cultura para não depender só do eixo Rio-São Paulo”.
“A questão cultural é uma necessidade política, econômica, cultural e de democracia do nosso país. Vocês [artistas] não podem ser vistos como pessoas que, de vez em quando, vão procurar a Lei Rouanet. Isso não é favor, é obrigação do Estado brasileiro garantir que as pessoas tenham acesso à cultura”, disse.
CNN Brasil
Ex-morador de rua ganha festa de aniversário pela primeira vez em 41 anos em Natal
03/06/2022 06h45
Foto: Pedro Trindade
Um ex-morador de rua ganhou nesta quinta-feira (2) uma festa de aniversário promovida por pessoas que o ajudaram a deixar as drogas e o álcool. Sidney de Medeiros morou por mais de 20 anos na rua até ser acolhido pelos moradores de Nova Descoberta, em Natal.
Um exemplo de como o amor ao próximo pode transformar vidas.
“Eu comecei a usar drogas com 12 anos de idade. Comecei a sair nas ruas com 18, andei por várias cidades e estados. Voltei a Natal no ano passado e estava na rua”, conta Sidney, que é natural de Currais Novos, cidade a 185 km da capital potiguar.
A dona de casa Dulcimar Marrocos teve um papel importante nesta retomada de Sidney. “Eu encontrei ao lado da minha casa, deitado no chão, muito inchado, e nós o acolhemos. Eu pedi ajuda a minhas vizinhas e todas me ajudaram”, contou.
Atualmente, Sidney trabalha como pintor junto com um tio. Festejando 41 anos de idade, ele conta o que aprendeu com a vida morando na rua.
“É muito sofrimento na rua. Para as pessoas que vivem na rua, peça força a Deus que ele vai ajudar. Nunca desista dos seus sonhos, porque tudo tem jeito nessa vida. Sofri muito, mas não quero que vocês sofram e vivo orando por vocês que moram na rua”, declarou.
“Hoje eu me sinto feliz. Estou firme e forte. Era o que eu mais queria”, completou.
g1 RN
Laudo indica chumbinho em corpo de jovem que comeu feijão da madrasta
03/06/2022 06h33
Foto: Reprodução
A perícia feita pelo Instituto Médico-Legal (IML) no material gástrico de Bruno Carvalho Cabral, 16 anos, indica possível ingestão de chumbinho. A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga se o jovem foi envenenado por sua madrasta, Cíntia Mariano Dias Cabral, 49. A irmã do adolescente morreu após almoçar na casa do pai e da madrasta.
O laudo mostrou “quatro grânulos esféricos diminutos, de tamanhos variados, de coloração variando entre azul escuro e preto”, o que “pode sugerir a ingestão de um produto comercializado clandestinamente como raticida, popularmente conhecido como chumbinho”. O documento foi obtido pelo jornal O Globo.
O IML não conseguiu detectar a presença de inseticidas ou outras substâncias tóxicas com a tecnologia disponível no Serviço de Toxicologia.
Segundo a perita Aline Machado Pereira, mesmo com a presença de grânulos, “um resultado negativo é possível devido a fatores como: tempo decorrido entre a ingestão do produto e a coleta do material para exame, dose utilizada e intervenções hospitalares realizadas, como a gástrica”.
A Polícia Civil explicou que não é possível cravar que se trata de chumbinho pelos testes efetuados, porque a substância rapidamente se deteriora no organismo, mas os grânulos encontrados, juntamente com a análise dos sintomas do jovem, permitem levar à conclusão de que se trata do veneno geralmente usado para matar ratos.
Metrópoles
Biden faz apelo por leis mais rígidas sobre armas nos Estados Unidos
03/06/2022 06h22
Foto: Reprodução/AFP
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, emitiu um apelo fervoroso nessa quinta-feira (2) por leis mais rígidas sobre armas – incluindo a proibição de “armas de assalto”, leis mais rígidas de verificação de antecedentes e uma idade mínima de compra mais alta – já que uma série de massacres com armas deixou a nação abalada e incitou novas discussões no Capitólio sobre como evitá-los.
Falando do Cross Hall da Casa Branca, onde linhas sombrias de velas foram acesas como pano de fundo, Biden aumentou a pressão sobre o Congresso para agir depois que tiroteios anteriores não conseguiram produzir novas leis significativas.
“Quanto mais carnificina estamos dispostos a aceitar?” Biden perguntou, exigindo que os republicanos em particular cessem seu bloqueio aos votos de controle de armas.
Foi o pedido mais contundente e específico do presidente para o controle de armas desde os recentes tiroteios em massa em Uvalde, Texas, e Buffalo, Nova York.
Em seu discurso, Biden procurou tanto incentivar a ação quanto ameaçar os oponentes das novas leis de armas com a ira dos eleitores, a maioria dos quais apoia algum tipo de nova ação para evitar tiroteios em massa.
Além de restabelecer a proibição de armas de assalto, Biden instou o Congresso a:
- expandir os requisitos de verificação de antecedentes para compras de armas;
- criar novas regras para armazenar armas com segurança;
- promulgar novas leis de “bandeira vermelha” que impediriam a venda de armas para pessoas com antecedentes criminais;
- revogar a responsabilidade escudos para fabricantes de armas;
- fornecer mais serviços de saúde mental para estudantes.
CNN Brasil
Bolsonaro desafia Rede Globo a debater segurança das urnas ao vivo
03/06/2022 06h11
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um desafio, nessa quinta-feira (2/6), à Rede Globo: ele propôs a realização de um debate, ao vivo, entre ele e a emissora, sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro tem costume em desafiar a emissora para entrevistá-lo ao vivo. É a primeira vez, no entanto, que ele cita a segurança do sistema eleitoral brasileiro como tema de um eventual debate com a rede. A motivação para o desafio é novamente a descrença no sistema eleitoral do Brasil, além de novas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Eu, ao vivo, estou à disposição da TV Globo, com dados, com números, coisas concretas sobre segurança nas eleições”, afirmou o presidente, durante sua transmissão semanal ao vivo nas redes sociais.
Na live, o mandatário da República voltou a criticar o TSE e dizer que as Forças Armadas foram convidadas para participar do processo eleitoral. Segundo Bolsonaro, a Justiça Eleitoral tem tomado “medidas arbitrárias”.
“Nós sabemos que o TSE está tendo medidas arbitrárias contra o estado democrático de direito, ataque à democracia, não querem transparência no sistema eleitoral”, disse.
Metrópoles
Anatel adia para setembro prazo para implantação do 5G nas capitais
03/06/2022 05h55
Foto: Reprodução
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nessa quinta-feira (2), a proposta do grupo técnico para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas capitais do país.
O adiamento foi recomendado pelo grupo que coordena a implantação da internet 5G no país, o Gaispi. Criado pela Anatel, o grupo também é composto por representantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.
Em maio, o Gaispi afirmou que a proposta não representa, necessariamente, o adiamento do 5G, mas, sim, a concessão de prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes.
Segundo nota divulgada pela Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.
Legislação
Para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal para adequar as normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.
O objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes.
As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:
- Manaus
- Fortaleza
- Brasília
- Vitória
- São Luís
- Campo Grande
- Curitiba
- Recife
- Teresina
- Rio de Janeiro
- Natal
- Porto Alegre
- Porto Velho
- Boa Vista
- Florianópolis
- São Paulo
g1
Ministério das Comunicações confirma agenda com Bolsonaro em Natal
03/06/2022 05h42
Já está circulando o convite do Ministério das Comunicações para o lançamento do Internet Brasil, em Natal, com presença confirmada do Presidente Jair Bolsonaro.
O evento contará ainda com outras entregas do MCom e da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).
O lançamento do Programa Internet Brasil acontece dia 17 de junho, às 10h30, na Praça Mãe Peregrina, em Cidade Satélite.
Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização
02/06/2022 21h30
Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou hoje (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras.
A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará dos estudos, tanto sobre a desestatização da Petrobras como sobre a venda dos contratos da PPSA, estatal que gere a comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal.
Segundo o secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, a recomendação aprovada hoje não significa a inclusão da Petrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). Isso porque a entrada da petroleira no PND necessita de aprovação de projeto de lei ou de medida provisória pelo Congresso Nacional.
“Não temos nenhum prazo definido para o envio de projeto [sobre a Petrobras]”, declarou Westin. “De forma objetiva, não há horizonte”, acrescentou o secretário, ao ser perguntado sobre prazos para a conclusão dos estudos e de uma eventual privatização.
Em relação à PPSA, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, esclareceu que o governo não pretende privatizar a estatal, que, nas palavras dele, “não tem valor em si mesma. Segundo ele, a União quer vender os direitos de receber os valores dos contratos sob regime de partilha. “Como isso vai acontecer, é objeto dos estudos”, declarou.
Apesar de o governo não confirmar prazos para uma eventual privatização da Petrobras, Mac Cord disse que a venda da companhia para a iniciativa privada estimularia o investimento privado, num momento em que o planeta passa por uma transição energética. Ele também avaliou que uma possível privatização aumentaria a competitividade.
“Desde a década de 1940, quando se decidiu por um modelo estatal, concentrou-se o setor de petróleo em uma empresa. Ao longo dos estudos, vamos verificar como o aumento de competição poderá acontecer. O importante é, com 70 anos de atraso, conseguirmos propiciar um ambiente competitivo”, comentou Mac Cord.
Na reunião de hoje, o Conselho do PPI aprovou o arrendamento de mais quatro terminais portuários: em Porto Alegre, São Francisco do Sul (SC), Itaguaí (RJ) e Vila do Conde (PA). O órgão também aprovou as relicitações da BR-163 em Mato Grosso e do aeroporto do Galeão (RJ), cujas concessões estão sendo devolvidas ao governo. Nesses dois casos, os estudos para definir o modelo dos leilões ainda precisam ser feitos.
Perspectivas
O Conselho do PPI também apresentou um balanço das atividades do órgão nos últimos três anos e atualizou a carteira de leilões para 2022. Até o fim do ano, o governo quer leiloar mais de 90 ativos à iniciativa privada, que resultarão em investimentos privados de quase R$ 190 bilhões.
O governo aposta na concessão do Aeroporto de Congonhas (SP) e de mais 14 aeroportos, aprovada ontem (2) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Conselho do PPI também destaca o leilão de três lotes de rodovias no Paraná e dois leilões de linhas de transmissão de energia.
Ainda em 2022, o governo quer leiloar dez parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública, em cidades como Curitiba, Camaçari (BA), Nova Iguaçu (RJ) e Colatina (ES). A lista do PPI para este ano também abrange três projetos de resíduos sólidos até o fim do ano: em Teresina, Bauru (SP) e Consórcio Comares (CE).
O grande destaque deste ano, segundo o Conselho do PPI, será a privatização da Eletrobras, que, diferentemente de um leilão direto, se dará por meio de um programa de diluição de ações. Nesse modelo, a União reduzirá a participação na companhia de pouco mais de 70% para, no máximo, 45%.
Balanço
O Conselho do PPI divulgou um balanço das atividades nos últimos três anos. Segundo o órgão, foram leiloados 150 projetos de janeiro de 2019 a maio deste ano, que resultaram na contratação de R$ 865,7 bilhões em investimentos privados e renderam R$ 149,5 bilhões em receitas de outorgas para o governo.
Apenas neste ano, foram leiloados 19 projetos, que resultaram em R$ 29,5 bilhões na contratação de investimentos privados e na arrecadação de quase R$ 2 bilhões em outorgas. Segundo o secretário especial Bruno Westin Leal, o grande destaque foi a venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira companhia do tipo totalmente privatizada.
Agência Brasil
OPINIÃO DOS LEITORES
- MyeggsMelhor solução, privatiza mesmo.Responder
STF dá até dia 14 de junho para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis
02/06/2022 21h11
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.
O acerto foi definido em uma audiência de conciliação no STF nesta quinta-feira (2) com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal.
Uma das soluções virá por meio da aprovação do projeto de lei em tramitação no Senado que estabelece os combustíveis como bens essenciais, portanto, com alíquota limitada de ICMS.
Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda) e secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, esta será uma das soluções para o impasse no STF.
Padilha disse que ficou acordado na audiência de custódia que as novas regras para a cobrança de ICMS sobre combustíveis deverá seguir alguns critérios, entre eles a cobrança de uma alíquota única, o compromisso de não ampliação da base tributária, a caracterização dos bens como essenciais e a monofasia na cobrança do tributo.
“Acordo depende do entendimento de todas as partes. Da parte os estados eu posso falar que a boa vontade é total. Não queremos ficar em litígio, isso eu conversei agora com o presidente Arthur Lira e expliquei a ele que a gente não tem interesse algum em estar sempre em qualquer assunto puxando interpretações diferentes, a gente quer convergir”, disse Padilha, ao fim do encontro.
O presidente do Comsefaz disse que será elaborado um novo convênio por parte dos estados para a cobrança do ICMS com base nesses critérios. Não há disposição dos estados, segundo Padilha, em insistir nas regras que foram contestadas pelo governo no STF.
A regra estabelecia uma alíquota única do ICMS, mas permitia que cada estado desses descontos específicos, o que, na prática, levava a cobranças diferentes do imposto em cada unidade federativa.
“A gente não vai ficar mais nesse ponto, a gente vai avançar, a gente está disposto a construir algo que seja bom para o país e que tenha o aval da justiça, do Supremo Tribunal Federal, bem como do Congresso Nacional. Ele colocou alguns pontos para gente desenvolver. Vamos fazer um grupo de trabalho imediato, até o final do dia eu tenho que indicar os secretários que vão participar das diversas reuniões do país, bem como o Congresso Nacional e a Advocacia Geral da União também vão indicar os participantes”, disse Padilha.
Mendonça é o relator de uma ação no STF apresentada pelo governo contra o convênio dos secretários estaduais. No mês passado, o ministro concedeu uma decisão liminar (provisória) suspendendo parte do ato, a pedido da Advocacia Geral da União.
O ministro decidiu, então, pedir dados dos estados sobre a arrecadação com o ICMS e marcar uma audiência de conciliação com todas as partes, antes de tomar uma nova decisão no caso.
CNN Brasil
SMS Natal amplia idade para vacinação contra gripe
02/06/2022 20h50
Imagem: Istock
A SMS Natal informa que a partir desta sexta-feira (03) dará continuidade a imunização contra Influenza (Vacina da Gripe) de forma antecipada, gradual e decrescente por idade, ampliando para o público na faixa etária de 55 anos +, o direito a vacinação.
O público deve procurar um dos pontos de vacinação e receber o imunizante, sendo necessário a apresentação do cartão de vacina e documento com foto.
“Escalonamos as faixas etárias com intuito de evitar aglomerações nos pontos de vacinação, mas estamos garantindo que até a final da primeira quinzena de Junho todo público contemplado. É muito importante todos se vacinarem”, complementa George Antunes, secretário de saúde de Natal.
A estratégia de vacinação é importante para imunização de maior parcela da população, evitando a disseminação do vírus influenza no município de Natal e o consequente aumento da procura pelos serviços de saúde.
A SMS reforça a importância da imunização para os públicos contemplados, conforme calendário abaixo.
Confira o calendário:
03.06 – 55 anos +
04.06 – 50 anos +
06.06 – 45 anos +
07.06 – 40 anos +
08.06 – 35 anos +
09.06 – 30 anos +
10.06 – 25 anos +
11.06 – 20 anos +
13.06 – 15 anos +
14.06 – 10 anos +
15.06 – 05 anos +
Operação apreende mais de 70kg de maconha no interior do RN; Carga foi avaliada em R$ 162 mil
02/06/2022 20h35
Foto: divulgação
Uma ação conjunta da Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), apreendeu no início da tarde desta quinta-feira (2), 94 tabletes de maconha, com aproximadamente 75 quilos, na cidade de Alexandria, na região Oeste potiguar.
A droga tinha como destino o município de Mossoró, onde seria comercializada neste final de semana, no evento “Mossoró Cidade Junina”.
A carga de drogas foi avaliada em R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais). As forças de segurança pública vêm intensificando as investigações e operações durante o período que antecedem os festejos juninos na região.
O material apreendido foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, para realização dos procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar informou que quaisquer informações que possam colaborar com as ações policiais devem ser repassadas através dos telefones 190, bem como, através do disque-denúncia, 180.
Novo Notícias
Hospital privado de Natal fecha urgência pela quarta vez em uma semana por alta demanda de atendimento
02/06/2022 20h13
Urgência do Rio Grande precisou fechar por alta demanda de atendimento — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O hospital Rio Grande, na Zona Leste de Natal, fechou nesta quinta-feira (2) o pronto-socorro pela quarta vez em uma semana por conta da alta demanda de atendimentos. De cordo com a direção do hospital, a maioria dos casos é de viroses e arboviroses.
O atendimento fio suspenso entre 12h e 18h nesta quinta. Quem chegava à urgência, não conseguia ser atendido. A justificativa do hospital é a limitação física do pronto-socorro e a alta ocupação.
“Cheguei aqui era 14h mais ou menos. Quando eu cheguei, a recepcionista falou que estava suspenso o atendimento. Segundo ela, foi uma grande demanda. E que é natural isso acontecer quando tem muitas pessoas. Suspende por um período até normalizar e aí volta a ativa novamente”, relatou a representante comercial Francisca Aline do Nascimento.
Quem também sofreu com o problema foi a servidora pública Carlúcia Brunet, que passou a tarde circulando buscando atendimento em hospitais privados e unidades públicas de saúde para uma familiar de mais de 80 anos de idade. A paciente está com dificuldades de locomoção e debilitada com problemas respiratórios.
“A gente já foi numa UPA, já foi no Paulo Gurgel [outro hospital privado]. Ela tem plano de saúde. Já foi em outros. E a gente retornando aqui no Rio Grande”, lamentou.
Segundo a direção do hospital, a suspensão é temporária. Nesse período, o atendimento fica concentrado para os pacientes estão dentro do pronto-socorro e que chegaram mais cedo. Quem chega durante a suspensão temporária é orientado a procurar outros hospitais particulares.
Em outros hospitais, também há mais tempo de espera por atendimento. No pronto-socorro da Casa de Saúde São Lucas, por exemplo, a direção confirma que a procura está alta, acima do normal, mas o pronto-socorro segue recebendo pacientes, e mantém o atendimento.
g1-RN
Moraes manda bloquear perfis do PCO nas redes sociais; Partido disse que o ministro tem “sanha por ditadura” e o chamou de “skinhead de toga”
02/06/2022 19h51
Foto: Sérgio Lima/Poder360
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 5ª feira (2.jun.2022) abertura de inquérito contra o PCO (Partido da Causa Operária) por publicações da sigla na internet.
Moraes mandou bloquear os perfis da legenda nas redes sociais e determinou que o presidente da legenda, Rui Costa Pimenta, dê depoimento à PF (Polícia Federal) em 5 dias.
A investigação aberta pelo ministro é baseada no inquérito das fake news, que apura disseminação de notícias falsas contra a Corte. A ordem para bloqueio das contas atinge os perfis do partido no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok.
A decisão veio depois de publicação no Twitter em que o partido, de esquerda, chama o ministro de “skinhead de toga” e diz que ele está em “sanha por ditadura”. O PCO também pediu a “dissolução do STF”, em declaração semelhante a de grupos de direita, que figuram no inquérito da Corte.
“Alexandre de Moraes: candidatos que ‘divulgarem fake news’ terão registro cassado. Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF!”, diz a publicação do partido no Twitter.
Em sua decisão, Moraes disse que o PCO divulga diversas “publicações de extrema gravidade, por meio da qual defende, sem qualquer restrição, a dissolução da SUPREMA CORTE”. Também afirmou ser necessária a adoção de “providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.
“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu o ministro.
Moraes escreveu que “há relevantes indícios” do uso de dinheiro público por parte do presidente d PCO “para fins meramente ilícitos”, como a disseminação em massa de “ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.
Depois da decisão, o PCO publicou em seu perfil no Twitter ataques ao Supremo. “Abaixo a ditadura do STF!” e “Abaixo a censura! Pelo fim do STF!” foram alguns dos tweets.
A publicação do partido no Twitter, que motivou a decisão de Moraes, fez referência a uma fala do ministro feita em evento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na 3ª feira (31.mai). Na ocasião, o magistrado havia dito que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições em outubro. De acordo com Moraes, a Justiça estará preparada para combater as “milícias digitais”.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, declarou o ministro.
Poder 360
OPINIÃO DOS LEITORES
- FelipeParabéns Moraes..bota Bolsomerda na cadeia e a gangResponder
- PedroNunca pensei que fosse admirar alguma coisa feita por um esquerdopata, mais esta alcunha de Skinhead de toga ficou muito boa e bem pertinente.Responder
- ArmandoTodo Ditador começa cerceando um “espectro” político, mas no decorrer do tempo avança em seus atos e alcança todos.Responder
- 4691Concordo !!!
- FelipeMeu amigo, um partido político (de esquerda) fala em dissolver o Supremo e vc acha isso pouco? Amanhã esse partido vai querer que nos tornemos uma Venezuela. Acertou o Ministro, tem que cortar o mal pela raiz. Não se trata de esquerda ou direita, se trata de não usar o “direito de expressão” pra atacar as instituições democráticas.
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