O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia no âmbito da Operação Outside, desta vez envolvendo fraudes na restauração das avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota, em Patos (PB). A investigação aponta um esquema de superfaturamento praticado pela construtora Cesarino Construções (Engelplan), com a participação de servidores da Prefeitura de Patos e outros empresários. Segundo o MPF, a obra foi custeada com recursos federais e sofreu ao menos três tipos de superfaturamento, além de crime tributário.
Entre as fraudes identificadas, estão reajustes contratuais com base em planilhas manipuladas antes mesmo da tramitação oficial, além de aumento irregular de preços de insumos e uso de materiais de qualidade inferior à contratada. Laudos da Polícia Federal e da CGU confirmaram que parte da obra nem chegou a ser executada, enquanto trechos concluídos apresentaram falhas em pouco tempo. Um engenheiro atuava simultaneamente para a empresa e a prefeitura, comprometendo a lisura do processo.
A denúncia também inclui crime fiscal, com a omissão de notas fiscais e ocultação de lucros em planilhas internas. O prejuízo já identificado chega a R$ 949 mil, mas pode aumentar com novas perícias. Os envolvidos — entre eles sócios da construtora, engenheiros e o secretário de Infraestrutura — poderão responder por crimes contra a administração pública e fraude fiscal, cujas penas somadas podem ultrapassar 13 anos de prisão.