Denúncia da Operação Indignus envolve ex-secretários do Governo do Estado, ex-diretores do Hospital Padre Zé, servidor público e empresário; caso será analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba
Um novo capítulo da Operação Indignus expõe mais um possível esquema milionário envolvendo o Hospital Padre Zé e entidades ligadas à instituição, em João Pessoa. O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado, apresentou uma nova denúncia apontando supostos desvios de aproximadamente R$ 10,3 milhões em contratos do programa Prato Cheio, iniciativa do Governo do Estado voltada à distribuição de refeições para pessoas em situação de rua em cinco municípios paraibanos.
De acordo com a denúncia, o suposto esquema teria ocorrido entre os anos de 2021 e 2023 e envolvido a contratação de empresas para fornecimento de refeições em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras. Ao todo, segundo o MP, 16 termos de colaboração movimentaram cerca de R$ 21,6 milhões, mas parte significativa dos recursos teria sido desviada.
A denúncia tem como alvos os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton, que comandaram a Secretaria de Desenvolvimento Humano, pasta responsável pela execução do programa. Também foram denunciados o padre Egídio de Carvalho, as ex-funcionárias do Hospital Padre Zé Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Andréa Ribeiro Wanderley, o servidor público Iurikel Souza Marques e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena.
Segundo o Ministério Público, o programa previa a distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas a execução real teria sido muito inferior ao que era pago pelo poder público. Em João Pessoa, por exemplo, havia previsão de entrega de 4 mil refeições diárias, mas, conforme relatos citados na denúncia, apenas cerca de 1.570 refeições teriam sido efetivamente distribuídas. Mesmo assim, segundo os investigadores, os valores integrais dos convênios continuavam sendo pagos.
O MP afirma ainda que a falta de fiscalização por parte do Estado teria facilitado o suposto esquema. Para os investigadores, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar, comandado pelo empresário Kildenn Tadeu de Lucena, teriam sido beneficiadas nas contratações do programa.
Outro ponto considerado grave na denúncia é a suspeita de pagamento de propina e de chamadas “devoluções” feitas por fornecedores do Prato Cheio à direção do Hospital Padre Zé. O Ministério Público cita supostos pagamentos de R$ 50 mil ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, além de repasses que teriam sido destinados a servidor da Secretaria de Desenvolvimento Humano e a ex-diretores do hospital.
Os indícios, segundo a investigação, teriam sido encontrados em cadernos de anotações apreendidos e em conversas por aplicativo de mensagens. Para o Ministério Público, esses elementos reforçam a suspeita de que o programa social, criado para alimentar pessoas em extrema vulnerabilidade, teria sido usado para beneficiar grupos privados e agentes públicos.
A denúncia foi protocolada no dia 29 de abril, mas ainda não foi recebida pela Justiça. Como entre os alvos estão dois ex-secretários de Estado, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba analisar se a denúncia será recebida ou arquivada.
O caso aumenta a pressão sobre os envolvidos na Operação Indignus e reacende o debate sobre a fiscalização de recursos públicos destinados a programas sociais. Até decisão da Justiça, os citados são considerados inocentes, conforme prevê a Constituição Federal.
