A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (25) o pagamento da nova parcela do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada para incentivar a permanência e a conclusão escolar. Na Paraíba, esta etapa contempla os alunos nascidos em janeiro e fevereiro, que receberam o valor de R$ 200, creditado automaticamente em suas contas Poupança CAIXA Tem. O pagamento segue um calendário escalonado, baseado no mês de nascimento dos estudantes, e será realizado até o dia 1º de setembro.
O programa, criado pela Lei 14.818/2024, beneficia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo diferentes modalidades de incentivo financeiro: o Incentivo Matrícula, de R$ 200 pagos anualmente ao efetivar a matrícula; o Incentivo Frequência, de R$ 200 mensais para quem mantém frequência mínima de 80% nas aulas; o Incentivo Conclusão, de R$ 1.000 ao final do ano letivo; e o Incentivo Enem, de R$ 200 pagos em parcela única para alunos do terceiro ano que participarem do exame. Com a combinação desses benefícios, um estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
Na Paraíba, cerca de 110,6 mil estudantes já foram beneficiados até dezembro de 2024, com expectativa de que cerca de 80% dos matriculados no ensino médio sejam contemplados. O pagamento é feito automaticamente em contas Caixa Tem, que podem ser movimentadas pelo aplicativo, em terminais de autoatendimento com identificação biométrica ou por meio do cartão Pé-de-Meia, solicitado gratuitamente pelo próprio app.
Para participar, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em escola pública regular ou na EJA, pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter frequência mínima de 80% e aprovação ao final do ano letivo. A participação no Enem garante o incentivo adicional de R$ 200.
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e verificar sua elegibilidade pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos móveis, e mediante conta GOV.BR. Mais informações também estão disponíveis no site oficial da Caixa Econômica Federal.
O Pé-de-Meia representa um passo importante na promoção da educação pública de qualidade e na redução das desigualdades sociais, oferecendo suporte financeiro para que mais jovens concluam o ensino médio e tenham acesso a novas oportunidades.