Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (8), a cessão da Praça Venâncio Neiva, que inclui o histórico Pavilhão do Chá, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).
O projeto, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o uso do espaço por 30 anos, prazo que poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, desde que mantido o interesse público. A proposta prevê a criação de um restaurante-escola e de uma cafeteria, com foco na formação profissional em gastronomia e na revitalização do Centro Histórico da capital.
De acordo com o texto aprovado, o uso da área dependerá de ações de preservação ambiental, urbanística e patrimonial, e todas as benfeitorias serão custeadas pelo Sistema S, sem ônus para a Prefeitura de João Pessoa.
“A Praça Venâncio Neiva e o Pavilhão do Chá constituem patrimônio histórico e cultural de grande relevância. A proposta contribuirá para fortalecer o turismo cultural e gerar oportunidades de trabalho e renda”, destacou o prefeito Cícero Lucena, ao defender o projeto.
Durante a sessão, o vereador licenciado e gestor da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou que o objetivo é devolver vitalidade à área e integrar o espaço à vida social da cidade.
“Essa parceria com o Sesc e o Senac vai transformar o Pavilhão em um polo de convivência, aprendizado e cultura”, afirmou.
O vereador Bosquinho (PV) também defendeu a iniciativa, destacando que o restaurante-escola vai formar mão de obra especializada e valorizar a gastronomia local.
No entanto, o projeto gerou polêmica entre parte da população e setores ligados à preservação do patrimônio histórico, que veem na cessão prolongada um risco de privatização indireta de um bem público. Críticos defendem que o espaço continue sob gestão direta do município, com uso aberto e gratuito para manifestações culturais e eventos da comunidade.
A Prefeitura, por sua vez, argumenta que a parceria com o Sistema S é uma forma moderna de gestão, que une preservação, inclusão social e desenvolvimento econômico, sem custos para o erário.
O Pavilhão do Chá, localizado ao lado da Praça João Pessoa e da sede do Governo do Estado, é um dos cartões-postais mais emblemáticos da capital, conhecido por sua arquitetura histórica e por ter sido ponto de encontro tradicional entre artistas, políticos e intelectuais ao longo do século XX.
Com a nova concessão, a expectativa é que as obras de revitalização comecem ainda neste semestre, com instalações modernas e acessíveis, mas mantendo a identidade original do prédio histórico.
SB
