Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Mas na Paraíba a venda de bebidas alcoólicas não será proibida.

A informação é da Secretaria de Segurança do Estado, que confirmou que não haverá publicação de portaria de Lei Seca na Paraíba, que proíba a comercialização de bebidas no território estadual.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

Apesar de na PB a lei seca não ser ativada, o juiz de cada Zona Eleitoral pode fazer determinações específicas de acordo com necessidade de cada cidade.

Segundo o TRE-PB, o eleitor pode ser enquadrado em algum crime eleitoral a partir do consumo de bebida alcoólica caso incite desordem no local de votação, cometendo, por exemplo, agressões.

Para evitar situações assim, em anos anteriores decretos eram publicados pela Secretaria de Estado da Segurança, determinando a suspensão da venda do produto nas eleições. Mas, já nas eleições municipais de 2022, esta medida não foi tomada.