O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta semana, uma série de audiências públicas para discutir as minutas das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade e tornar o processo eleitoral mais transparente, democrático e atualizado.
As audiências acontecem entre os dias 3 e 5 de fevereiro, na sede do Tribunal, em Brasília, sempre pela manhã, em formato híbrido — com participação presencial e por videoconferência e transmissão ao vivo pelo YouTube do TSE e pela TV Justiça.
POR QUE ESSAS AUDIÊNCIAS SÃO IMPORTANTES?
As resoluções do TSE funcionam como um “manual” das eleições. Elas definem regras sobre propaganda, pesquisas eleitorais, prestação de contas, registro de candidaturas, fiscalização, uso de recursos públicos e outros pontos essenciais do processo eleitoral.
Ao abrir o debate à sociedade, o Tribunal permite que partidos, especialistas, entidades civis, advogados, pesquisadores e cidadãos contribuam com sugestões para melhorar as normas que vão valer nas eleições de 2026.
TEMAS DE CADA DIA
As audiências estão organizadas por temas:
- Terça-feira (3/2)
Pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral. - Quarta-feira (4/2)
Registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). - Quinta-feira (5/2)
Propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; consolidação das normas voltadas ao cidadão.
TRANSMISSÃO AO VIVO
As audiências podem ser acompanhadas:
- Pelo canal oficial do TSE no YouTube
- Pela TV Justiça
