A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual que começou nesta quinta-feira (15) continua neste dia 16 para a tomada dos demais votos.
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.
Sindicato da Paraíba se pronuncia
Após reunião com os enfermeiros, o sindicato decidiu instalar estado permanente de greve para chamar a atenção do executivo. Ficou decidido também que no próximo dia 21 de setembro haverá uma paralisação geral da categoria.
“A paralisação irá ocorrer em todo território nacional e aqui na Paraíba contaremos com o apoio dos Sindicatos Municipais como também do SINDESEP-PB e SATENF-PB com o objetivo de unificar e fortalecer o movimento paredista. Temos o objetivo de mostrar a sociedade a importância da categoria e que ela precisa ser respeitada e valorizada. Precisamos restabelecer a justiça para esses profissionais que cuidam da saúde da população”, disse Milca Rodrigues, presidente do Sindep.
A lei
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
SB
