Dados da Justiça da Paraíba revelam que aproximadamente uma medida protetiva foi expedida a cada 30 minutos no estado.

Desde 2020, o índice de ordens judiciais para a proteção de vítimas de violência doméstica têm crescido na Paraíba.

Com o último registro que foi feito, que foi o caso da esposa de um diretor do Hospital Ortotrauma de Mangabeira,a vítima solicitou medida protetiva contra o agressor no último mês, e completou os dados com 10.399 casos de vítimas de violência doméstica com registros de medidas protetivas do Estado em 2023.

Sabemos que há muitas mulheres violentadas que não chegam a apresentar denúncias e nem se documentar com a medida de proteção à vítima.

As medidas protetivas são concedidas por ordem judicial e servem para proteger uma pessoa que esteja em situação de risco ou vulnerabilidade. No caso de violência contra mulheres, essas medidas são um dos instrumentos mais poderosos disponíveis para as vítimas.

As medidas protetivas podem ser solicitadas nas delegacias, de forma presencial, e também no sistema de delegacia online – (www.delegaciaonline.pb.gov.br).

É importante destacar que não é preciso ter o acompanhamento de um advogado para pedir a proteção do Estado.

Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica).