A distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, permanece interditada após uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (07/04), envolvendo o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Fisco Estadual e a Polícia Militar. A ação foi motivada por denúncias de que a empresa estaria comercializando produtos alimentícios impróprios para o consumo.
Durante a inspeção, foram identificadas diversas infrações sanitárias graves, como a ausência de autorização de funcionamento sanitário da Agevisa, a falta de registro da Anvisa para comercialização de saneantes e cosméticos, e o armazenamento inadequado de produtos, como saneantes e alimentos secos no mesmo local. Além disso, foram encontradas margarinas acondicionadas em temperatura ambiente, com potes abertos, e a falta de rastreabilidade de produtos vencidos, danificados ou avariados. A fiscalização ainda flagrou a comercialização de álcool com alegação bactericida sem o devido registro na Anvisa e a ausência de documentos que comprovassem o descarte adequado de charque tipo PA.
Os riscos à saúde pública são evidentes. O consumo de alimentos armazenados de forma inadequada, como os encontrados durante a fiscalização, pode causar intoxicações alimentares, que provocam sintomas como vômitos, diarreia, cólicas abdominais e, em casos mais graves, podem levar a doenças mais sérias. Alimentos vencidos ou avariados também representam um risco significativo de contaminação por bactérias e fungos, comprometendo a segurança alimentar dos consumidores.
Cerca de 15 toneladas de produtos, incluindo feijão, arroz, leite, sucos, charque e margarinas, foram inutilizadas, utilizando-se dois caminhões compactadores cedidos pela Prefeitura de Santa Rita para o descarte. A interdição cautelar da distribuidora permanece, e foram lavrados um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos.
O diretor-geral do MP-Procon e promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, destacou a importância da ação conjunta das autoridades para garantir a proteção dos consumidores. “O Estado deve agir com firmeza toda vez que a saúde e segurança da população estão em risco. O Código de Defesa do Consumidor visa proteger a vida e a dignidade das pessoas, e a atuação coordenada das instituições garante que esses direitos sejam respeitados”, afirmou.
O MP-Procon também alertou os consumidores para que fiquem atentos à procedência dos alimentos adquiridos e reforçou que denúncias podem ser feitas por meio dos canais oficiais do órgão, visando prevenir o consumo de produtos impróprios e garantir a segurança alimentar.
SB
