O Governo da Paraíba publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, uma série de decretos de desapropriação de imóveis em diversos municípios, com o objetivo de viabilizar obras de infraestrutura viária em oito rodovias estaduais. As ordens foram assinadas pelo governador João Azevêdo e fazem parte do plano de modernização da malha rodoviária estadual.

Entre os trechos destacados, o município de Manaíra, localizado no Sertão paraibano, será diretamente impactado pelas desapropriações. As intervenções ocorrerão ao longo da PB-378, na extensão que liga a cidade até a divisa com o estado de Pernambuco, uma rota estratégica para o escoamento da produção local e o deslocamento intermunicipal.

De acordo com o Governo do Estado, o processo de desapropriação será conduzido em conjunto pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB). As instituições estão autorizadas a realizar as desapropriações tanto de forma amigável, mediante acordos com os proprietários, quanto de maneira judicial, caso necessário.

Além de Manaíra, os decretos abrangem imóveis nos seguintes trechos:

• PB-036: de Alhandra ao entroncamento com a PB-008;
• PB-099: entre Lagoa Seca e Puxinanã;
• Rodovia de acesso ao Distrito do Braga (a partir da PB-073);
• PB-097: de São Sebastião de Lagoa de Roça a Alagoa Nova;
• Rodovia do Contorno de Areia: entre os entroncamentos da PB-079 e PB-087;
• PB-097: trecho conhecido como Caminho dos Engenhos (Alagoa Nova a Areia);
• PB-085: entre Arara e Serraria;
• Anel Viário de Mamanguape: ligando a BR-101 à PB-041.

Segundo o governador João Azevêdo, as desapropriações são necessárias para permitir o avanço das obras, que têm como objetivo melhorar a mobilidade, fortalecer a economia regional e garantir mais segurança nas estradas.

Em Manaíra, a expectativa é que a melhoria no acesso à divisa com Pernambuco contribua para a integração regional e beneficie diretamente produtores rurais, comerciantes e moradores que utilizam a via diariamente.

As famílias afetadas pelas desapropriações serão notificadas pelas equipes técnicas, que irão avaliar os imóveis e iniciar os trâmites legais. O governo reforça que busca priorizar o diálogo e a negociação justa, respeitando os direitos dos proprietários.

SB