AA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o texto-base do polêmico PL Antifacção, projeto que endurece como nunca o combate ao crime organizado no Brasil. A proposta — considerada uma das mais duras já votadas na Casa — passou com ampla maioria: 370 votos a favor e 110 contrários.

Mas o que tem repercutido forte, principalmente na Paraíba, é a postura de parte da bancada paraibana, que se dividiu e colocou dois parlamentares no centro da polêmica.

Paraíba apoia o endurecimento… mas nem todo mundo

Dos deputados paraibanos, nove votaram a favor do PL: Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).

Por outro lado, apenas dois decidiram votar contra o projeto que cria o crime de “domínio social estruturado”, aumenta penas, limita benefícios legais e determina regime mais rígido para líderes de facções:

• Gervásio Maia (PSB)

• Luiz Couto (PT)

A postura da dupla tem gerado forte reação nas redes sociais, principalmente após viralizar a lista de votos dos parlamentares. Em grupos políticos e fóruns locais, muitos internautas questionam por que representantes paraibanos escolheram se posicionar contra um projeto que promete endurecer o combate às facções que já atuam no Nordeste inteiro.

Repercussão: “Querem combater facções ou proteger privilégios?”

Críticos apontam contradição no voto dos dois deputados, já que o PL é tratado pelo governo federal como uma peça-chave no enfrentamento ao crime organizado, especialmente em estados onde facções têm mostrado força crescente.

“Como explicar à população que justamente representantes da Paraíba — um estado que luta diariamente contra a expansão do crime organizado — votaram contra um projeto que amplia penas e coloca líderes de facção em presídios federais?”, questionam analistas nas redes.

O que diz o PL Antifacção

A proposta aprovada prevê:

• Criação do crime de “domínio social estruturado”, com penas que podem chegar a 66 anos de prisão;
• Restrições severas a benefícios como indulto, anistia e liberdade condicional;
• Regime mais rígido para chefes de facção, com cumprimento obrigatório em presídios de segurança máxima e visitas monitoradas por vídeo;
• Destino obrigatório de bens apreendidos em operações para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Ausência justificada

O deputado Hugo Motta (Republicanos) não votou por estar à frente da Presidência da Câmara durante a votação.