O que parecia uma vitória contra as taxas da Zona Azul acabou gerando dúvidas e preocupação entre os motoristas de João Pessoa. Uma notícia equivocada levou parte da população a acreditar que o estacionamento rotativo teria acabado na Capital, mas, na verdade, a Zona Azul continua funcionando normalmente. O que foi suspensa pela Justiça foi a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU), no valor de R$ 30,00.

Na prática, a TPU funcionava como uma espécie de “segunda chance” para o motorista. Quando o condutor utilizava a vaga sem pagar ou deixava o tempo do ticket vencer, ele ainda podia regularizar a situação pagando a tarifa dentro do prazo estabelecido, evitando uma punição mais pesada.

Com a suspensão dessa cobrança, surge um impasse: sem a TPU, o motorista que estacionar de forma irregular pode ficar sujeito à autuação prevista no artigo 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de estacionar em desacordo com as condições regulamentadas pela sinalização. A infração é considerada grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.

Em nota, a Semob-JP informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que aguarda manifestação da Procuradoria-Geral do Município para um pronunciamento técnico, já que o caso está judicializado. A autarquia também esclareceu que não tem a intenção de aplicar multas de trânsito aos usuários do estacionamento rotativo e destacou que a TPU foi criada justamente como uma alternativa mais branda de regularização para quem usa a vaga sem pagamento ou ultrapassa o tempo permitido.

Ainda segundo a Semob-JP e o Município de João Pessoa, sem a TPU, o condutor fica sujeito até à autuação prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, a gestão municipal espera que a Justiça resolva o impasse com brevidade, a fim de restabelecer a segurança jurídica tanto para a administração pública quanto para os cidadãos.

Traduzindo de forma popular: a Zona Azul não acabou. O que caiu foi a taxa de R$ 30,00 usada para regularizar a situação antes da multa. Agora, até que haja uma definição jurídica, o motorista precisa redobrar a atenção, porque esquecer de pagar ou passar do tempo permitido pode sair muito mais caro.

SB