Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada pela Coligação João Pessoa no Caminho Certo, do candidato a reeleição Cícero Lucena ( PP), contra o candidato a prefeito Marcelo Queiroga (PL) e o vice, Sérgio Queiroz (Novo).
A ação impetrada alega abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação, com o intuito apenas de distorcer informações e prejudicar o atual prefeito Cícero Lucena e sua esposa, Lauremília e outros membros de sua família.
O lado pessoal do prefeito foi atacado durante a campanha e os registros foram enviados à justiça que considerou tais propagandas como desrespeitosas.
Segundo a assessoria jurídica de Cícero, o eleitorado de João Pessoa tem sido alvo de um volume significativo de notícias falsas e descontextualizadas nas redes sociais e na propaganda eleitoral dos réus.
A coligação argumenta que o juiz responsável pela propaganda reconheceu práticas ilegais e reiteradas de disseminação de informações inverídicas, criando uma percepção distorcida entre os eleitores.
Diante das argumentações, o PP, pede a cassação dos registros de candidatura de Queiroga e Queiroz, além da inelegibilidade dos dois.
Para substanciar a ação, foram anexados relatórios que detalham mais de 50 processos já julgados, com 30 Tutelas Provisórias deferidas e 17 sentenças favoráveis à coligação de Cícero, corroborando a gravidade das acusações.
A assessoria jurídica conclui que as ações dos candidatos configuram abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, conforme já decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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