A aposentadoria especial permite que cidadãos que trabalham em ambientes com exposição a agentes prejudiciais à saúde, como ruído, calor ou substâncias tóxicas, possam se aposentar de maneira antecipada. Embora o governo não disponibilize uma lista oficial das profissões que têm direito a esse benefício, o Valor compilou uma relação consultando Eduardo Felype Moraes, advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Atividade Especial de 25 Anos:
- Aeroviário
- Aeroviário de Serviço de Pista
- Auxiliar de Enfermeiro
- Auxiliar de Tinturaria
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres
- Bombeiro
- Cirurgião
- Cortador Gráfico
- Dentista
- Eletricista (com exposição no trabalho acima de 250 volts)
- Enfermeiro
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
- Escafandrista
- Estivador
- Foguista
- Químicos industriais e toxicologistas
- Gráfico
- Jornalista
- Maquinista de Trem
- Médico
- Mergulhador
- Metalúrgico
- Mineiros de superfície
- Motorista de ônibus
- Motorista de caminhão (acima de 4.000 toneladas)
- Técnico em laboratórios de análise e químicos
- Técnico de radioatividade
- Trabalhadores na extração de petróleo
- Transporte ferroviário
- Transporte urbano e rodoviário
- Tratorista (grande porte)
- Operador de caldeira
- Operador de Raios-X
- Operador de câmara frigorífica
- Pescadores
- Perfurador
- Pintor de pistola
- Professor
- Recepcionista (telefonista)
- Soldador
- Supervisores e fiscais de áreas
- Tintureiro
- Torneiro mecânico
- Trabalhador da construção civil (grandes obras, prédios acima de 8 andares)
- Vigia armado (guardas)
Atividade Especial de 20 Anos:
- Extrator de fósforo branco
- Extrator de mercúrio
- Fabricante de tinta
- Fundidor de chumbo
- Laminador de chumbo
- Moldador de chumbo
- Trabalhador em túnel ou galeria alagada
- Trabalhadores permanentes em locais subterrâneos, afastados das frentes de trabalho
- Carregador de explosivos
- Encarregado de fogo
Atividade Especial de 15 Anos:
- Britador
- Carregador de rochas
- Cavouqueiro
- Choqueiro
- Mineiros no subsolo
- Operador de britadeira de rocha subterrânea
- Perfurador de rochas em cavernas
A Reforma da Previdência, conhecida como Emenda Constitucional nº 103, instituiu idades mínimas para a concessão da aposentadoria especial:
- 55 anos para aqueles expostos a condições insalubres, com 15 anos de trabalho e contribuição;
- 58 anos para 20 anos de contribuição e atividade profissional em contato com agentes nocivos;
- 60 anos para 25 anos de atividade e contribuição sob risco à saúde.
