As eleições gerais de 2026 já entraram de vez no radar do país. O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o calendário oficial por meio da Resolução nº 23.760/2026, e o cronograma organiza desde as regras para partidos e candidaturas até os prazos para eleitores regularizarem a situação, o início da campanha e os dias de votação. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026 e o segundo turno, se houver, para 25 de outubro de 2026.

Neste começo de abril, o calendário já cobra atenção redobrada. O dia 4 de abril de 2026 foi o prazo final para que partidos e federações estivessem com estatutos registrados no TSE e para que futuros candidatos tivessem domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem disputar a eleição, além da filiação partidária deferida. Também foi a data-limite para presidente da República, governadores e prefeitos que queiram disputar outros cargos deixarem seus mandatos.

Hoje, 6 de abril de 2026, há outro marco importante: termina o prazo para eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não possuem biometria válida pedirem pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, operações como alistamento, transferência e revisão cadastral. Depois disso, o grande prazo nacional para quem precisa colocar o título em dia segue até 6 de maio, data final para tirar o título, transferir local de votação ou corrigir dados no cadastro eleitoral.

Na prática, o calendário de 2026 pode ser dividido em quatro fases. A primeira é a fase da organização política e do eleitorado, que começa no início do ano e concentra exigências para partidos, federações, pré-candidatos e eleitores. Desde 1º de janeiro, por exemplo, já estão em vigor regras como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais e restrições a certas despesas de publicidade institucional dos órgãos públicos. Entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a chamada janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais puderam trocar de legenda sem perder o mandato.

A segunda etapa é a da pré-campanha estruturada, quando os bastidores começam a ganhar forma. Em 15 de maio, pré-candidatos já poderão iniciar arrecadação prévia por financiamento coletivo, desde que sem pedido explícito de voto. Em 16 de junho, o TSE deverá divulgar o montante disponível no Fundo Eleitoral. E, a partir de 30 de junho, rádio e televisão ficam proibidos de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

A terceira fase é a mais quente: a da formalização das candidaturas e início da propaganda. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções para escolher oficialmente seus candidatos. Já os pedidos de registro de candidatura precisam ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. No rádio e na TV, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno vai de 28 de agosto a 1º de outubro.

Também em julho entram em vigor várias condutas vedadas a agentes públicos. Desde 4 de julho, passam a valer restrições como nomeações, exonerações e outras movimentações administrativas em determinadas hipóteses, além de proibições ligadas a publicidade institucional e participação em inaugurações de obras públicas. É o tipo de regra que costuma movimentar o noticiário, porque busca impedir o uso da máquina pública em favor eleitoral.

A quarta e última fase é a da reta final e votação. Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais devem estar lacrados em cerimônia oficial. A partir de 19 de setembro, candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito. Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo exceções legais. O primeiro turno acontece em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, em horário uniformizado de Brasília em todo o país. Se houver segundo turno, ele será em 25 de outubro.

Depois da votação, o calendário ainda segue. O cadastro eleitoral permanece fechado até 5 de novembro. Quem faltar ao primeiro turno e não justificar no próprio dia terá até 3 de dezembro de 2026 para apresentar justificativa. Os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro. E há uma novidade institucional importante: o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores tomarão posse em 6 de janeiro de 2027.

Resumo das datas mais importantes

• 4 de abril: fim do prazo para registro de estatutos partidários, filiação, domicílio eleitoral de candidatos e desincompatibilização de alguns cargos.
• 6 de abril: último dia do autoatendimento pela internet para eleitor sem biometria válida pedir alistamento, transferência e revisão.
• 6 de maio: prazo final para tirar o título ou regularizar dados eleitorais.
• 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias.
• 15 de agosto: último dia para registro de candidaturas.
• 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
• 28 de agosto a 1º de outubro: horário eleitoral gratuito do 1º turno.
• 4 de outubro: primeiro turno.
• 25 de outubro: segundo turno, se houver.