O  Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) trás o decreto de estado de calamidade pública por 180, o mesmo já entrou em vigor. O Governo da Paraíba decretou por causa da pandemia de Covid-19.

A medida tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, suavização, resposta e recuperação frente à pandemia.

O Estado de calamidade pública, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do poder público.