O Governo Federal vai publicar uma MP (medida provisória) nesta quarta-feira que permite que os postos vendam combustíveis de diferentes marcas e que compram etanol diretamente das usinas, sem o intermédio das distribuidoras.
As duas medidas têm como objetivo diminuir o preço dos combustíveis na bomba. A liberação de venda direta de etanol, teoricamente, implicaria em menos impostos sobre os combustíveis. Atualmente, as usinas só podem vender etanol para as distribuidoras. O objetivo é baratear o preço da gasolina.
O Presidente do Sindicato dos Revendedores da Paraíba, Omar Hamad, Disse que é preciso aguardar detalhes da medida e respeitar contratos vigentes. A ideia é que as usinas vendam aos postos e os impostos seriam cobrados das usinas. É a chamada tributação monofásica –quando a cobrança é feita em apenas uma etapa do processo. O governo espera que o preço final do etanol tenha uma queda de R$ 0,20 por litro. Mas a conta é questionada pelo setor de combustíveis.
Outra tentativa de diminuir o preço final dos combustíveis, a autorização para a venda de outras marcas nos postos de combustíveis tem como objetivo estimular a concorrência no setor.