A Polícia Federal amanheceu, nesta quinta-feira (13), no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, para cumprir dois mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ruído Zero, ação que mira uma rádio FM clandestina que estaria transmitindo ilegalmente na frequência 87,9 MHz diretamente do Mercado Público da cidade.

A operação, que ganhou apoio técnico de fiscais da Anatel, tenta desmontar um esquema que, segundo as investigações, funciona desde 2023, quando uma fiscalização do órgão regulador identificou indícios da emissora pirata. Mesmo após o alerta, a rádio teria seguido no ar, desafiando a legislação e colocando em risco outros serviços de telecomunicação.

Os mandados autorizados pela Justiça — um para o local de funcionamento da rádio e outro para a residência do principal investigado — têm o objetivo de confirmar a continuidade da atividade ilegal e coletar provas que apontem se mais pessoas estão envolvidas no esquema.

E há um ponto polêmico: se durante a ação for constatado que a transmissão irregular continua ativa, poderá haver prisão em flagrante. O crime de operar clandestinamente um serviço de telecomunicação, previsto no Art. 183 da Lei nº 9.472/1997, prevê pena de 2 a 4 anos de detenção, podendo aumentar pela metade se houver dano a terceiros, além de multa.

A presença da PF no Mercado Público chamou atenção de comerciantes e moradores, que relataram surpresa. Para alguns, a rádio funcionava “como se fosse normal”, sem qualquer fiscalização. Para outros, o caso levanta uma discussão delicada: quantas rádios ilegais ainda operam livremente na Paraíba?

A Anatel tem enfrentado dificuldade para coibir emissoras clandestinas, que muitas vezes competem com rádios oficiais, interferem em sinais e até prejudicam comunicações de emergência. A Operação Ruído Zero reacende o debate sobre a falta de controle e a ousadia dos operadores que seguem à margem da lei.

A Polícia Federal reforça que qualquer atividade de radiodifusão deve ser regularizada e autorizada.

Informações e denúncias podem ser enviadas à Comunicação Social da PF na Paraíba.

SB