Iniciativa pioneira busca facilitar a devolução de placas aos proprietários e evitar fraudes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba lançou um projeto inédito que promete beneficiar milhares de motoristas: o Placa Legal. A iniciativa tem como principal objetivo facilitar a devolução de placas veiculares perdidas aos seus legítimos proprietários, minimizando transtornos administrativos, reduzindo custos e prevenindo fraudes com uso de placas avulsas.
O projeto está sendo coordenado pelo inspetor Fábio Ramalho, chefe da 1ª Delegacia da PRF em João Pessoa. Segundo ele, a ideia surgiu a partir da recorrente perda de placas, especialmente durante o período chuvoso, quando alagamentos e vias esburacadas aumentam os riscos de desprendimento dos itens de identificação dos veículos.
“É um transtorno tanto para o motorista quanto para os órgãos públicos. Com o Placa Legal, criamos um sistema simples e eficiente para devolver essas placas, evitando que o cidadão precise arcar com novos custos e, principalmente, que sua placa seja utilizada de forma indevida”, explicou o inspetor.
Dirigir um veículo sem placa é uma infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor flagrado nessa condição está sujeito a multa no valor de R$ 293,47, além de receber sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo ainda pode ser retido até a regularização da situação.

A PRF orienta que, ao encontrar uma placa veicular nas rodovias ou em áreas públicas, qualquer pessoa pode entregá-la na unidade mais próxima da PRF. As placas recolhidas serão cadastradas e divulgadas por meio de canais oficiais da corporação, permitindo que os proprietários entrem em contato para reaver o item perdido.
O projeto já está em funcionamento e deve se expandir para outras delegacias da PRF no estado.
SB