Nesta segunda-feira, 17, durante uma entrevista à Band News, o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, destacou a grave situação de superlotação enfrentada por praticamente todas as unidades prisionais do estado. Para mitigar esse problema, foi anunciada a implantação da Central de Regulação de Vagas, que tem como objetivo gerenciar a ocupação das prisões de forma sustentável, assegurando que cada vaga seja ocupada por apenas uma pessoa. Na próxima semana uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça definirá as regras e como a Central será aberta no estado.

O acordo para a criação da Central foi formalizado pelo secretário João Alves, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Com essa iniciativa, a Paraíba se torna o segundo estado brasileiro a implementar a Central de Regulação de Vagas em seu sistema prisional.

A Central de Vagas é parte do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O judiciário, ao integrar varas e núcleos de audiência de custódia, varas criminais e de execução penal, assume um papel vital no controle do fluxo entre as entradas e saídas do sistema penal.

O objetivo principal da iniciativa é otimizar a gestão das unidades prisionais, promovendo uma administração mais eficiente e humanizada do sistema penitenciário estadual. A estrutura da Central permite inovações e ações proativas, visando transformar a situação atual do sistema, que ainda é considerada inconstitucional.

João Alves enfatizou que a superlotação é um dos maiores desafios do sistema prisional brasileiro e que a nova Central de Vagas proporcionará um alívio necessário ao sistema penitenciário do estado. “Com certeza teremos um alívio, mesmo que mínimo. A superlotação é prejudicial e preocupante para todos nós”, afirmou.

SB