A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu nesta quinta-feira (16) os shows musicais docantores Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor na cidade de Desterro, interior da Paraíba. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.
O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho justificou a medida pela falta de recursos no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.
O conselheiro expediu a decisão após um relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas.