Mesmo que o futebol faça parte da cultura brasileira, os dias em que o Brasil joga não serão feriados

Copa do Mundo é um dos eventos favoritos do brasileiro. O campeonato surgiu em 1930 e acontece todos os anos. O Brasil é o país com maior número de títulos, tendo vencido o torneio cinco vezes. Além do mais, é a única nação que já participou de todas as edições do evento. Dessa forma, assistir aos jogos da seleção brasileira se tornou uma tradição. 

Mais do que torcer pelo país, é uma época de confraternização e comemoração. As pessoas se reúnem com amigos e familiares para assistir aos jogos, acompanhados de bebidas e quitutes. Assim, a Copa do Mundo se torna um evento. 

Diante disso, surge uma dúvida comum: as empresas devem liberar os funcionários em dias de jogos?

Antes de mais nada é importante explicar como funcionam os feriados no Brasil. As regras para liberar os colaboradores em datas comemorativas depende da categoria em que a empresa atua. Serviços essenciais, como hospitais e farmácias, não param nunca. Nem mesmo 1 de Janeiro. Enquanto isso, geralmente, o comércio também não para. Restaurantes, mercados, lojas e afins podem ter um horário de funcionamento diferente, mas continuam abertos. 

As repartições públicas, por sua vez, costumam fechar, se não representam atividade essencial, como o hospital. Escritórios, instituições financeiras e as demais atividades, também fecham em feriados. Contudo, quando o ponto é facultativo, a empresa ou órgão público  libera os funcionários, mas depois haverá compensação de horas. Tais regras, no entanto, não se aplicam para os dias de jogos do Brasil. 

Acontece que a Copa do Mundo não é feriado, nem ponto facultativo. Então, as empresas não são obrigadas a liberarem seus funcionários. Em 2014 e 2018, o Governo Federal assinou um decreto que tornou a data ponto facultativo. Ou seja, as empresas liberaram os funcionários naqueles anos, para que pudessem assistir aos jogos do Brasil. 

Até o momento, o Governo Federal não assinou nenhum decreto autorizando o ponto facultativo em empresas privadas. Contudo, o Ministério do Trabalho autorizou que servidores federais saíssem mais cedo do expediente em dias de jogos da seleção brasileira. Para tal, precisarão compensar as horas. 

Alguns estados e municípios também autorizaram o ponto facultativo para seus servidores em dias de jogos do Brasil. Em geral, as empresas liberam os funcionários no horário da partida. Caso seja de manhã, eles podem entrar mais tarde. Enquanto isso, caso a partida seja de tarde, eles podem sair mais cedo. Mas isso fica a critério de cada empregador.