A capital paraibana, João Pessoa, será contemplada nesta sexta-feira (30) com mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo essencial para o financiamento das administrações municipais. A terceira parcela de maio do FPM soma R$ 5,7 bilhões e será distribuída entre todas as prefeituras do Brasil — valor 21% superior ao repassado no mesmo período do ano passado, quando o total foi de R$ 4,7 bilhões.

João Pessoa, assim como os demais municípios brasileiros, depende em grande parte do FPM para custear serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal. A capital paraibana, por ser uma cidade com mais de 800 mil habitantes, figura entre os municípios que recebem fatia significativa desse recurso, com base nos critérios populacionais e de renda per capita estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o crescimento do repasse neste mês é resultado direto do bom desempenho da arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda — principal fonte formadora do FPM — e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda”, analisa Lima.

O estado de São Paulo continua sendo o maior beneficiário do FPM, com mais de R$ 710 milhões distribuídos entre seus municípios. Na outra ponta, estados como Roraima dividem valores mais modestos, com repasses inferiores a R$ 5 milhões para todos os municípios juntos.

O FPM é um dos principais instrumentos de redistribuição de receitas no Brasil e visa garantir maior equilíbrio entre os municípios, independentemente de seu tamanho ou capacidade de arrecadação. Para João Pessoa, os repasses representam não apenas alívio financeiro, mas também um reforço estratégico para a manutenção de políticas públicas em andamento.

Com esse crescimento no valor transferido, a expectativa é de que a capital da Paraíba consiga ampliar investimentos e manter a estabilidade fiscal ao longo de 2025.