O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai realizar, no próximo dia 19 de agosto, das 9h às 12h, atendimentos presenciais voltados a demandas relacionadas ao direito à saúde no município de São Bento, no Sertão paraibano. A ação acontecerá na sede da Promotoria de Justiça da cidade, localizada na rua Francisco de Paula Saldanha, nº 508, no Centro.

De acordo com o MPPB, poderão procurar atendimento pessoas que tenham ações judiciais em andamento e não estejam recebendo os medicamentos devidos, pacientes com atrasos na entrega de insumos, indivíduos com procedimentos administrativos em tramitação na Promotoria e cidadãos com receitas médicas, exames ou encaminhamentos cirúrgicos que ainda não tiveram o direito garantido.

O promotor de Justiça Bruno Dantas afirmou que a iniciativa tem o objetivo de “aprimorar o acesso à saúde e garantir a efetivação dos direitos dos cidadãos”.

Intervenção ocorre em meio a queixas recorrentes

A mobilização do MPPB acontece após o aumento de reclamações sobre atrasos na entrega de medicamentos e dificuldades no acesso a exames e cirurgias na rede municipal. Pacientes relatam que, mesmo com decisões judiciais favoráveis, não conseguem receber o tratamento prescrito, situação que levou o órgão a intervir diretamente.

Histórico de investigações

O município de São Bento já esteve diversas vezes na mira de órgãos de controle. No último ano, a gestão municipal foi alvo de investigação do próprio MPPB por gastos considerados excessivos com contratações temporárias, além de denúncias de falhas estruturais na saúde pública. Em anos anteriores, houve apurações sobre supostas fraudes em licitação e nepotismo, bem como a condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa ligada a recursos destinados à construção de um hospital e uma maternidade.

Para moradores e especialistas, a ação do MPPB representa um alívio para casos urgentes, mas também reforça a necessidade de mudanças estruturais no sistema de saúde local, para que problemas semelhantes não se repitam.

SB