A cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, foi a inspiração para uma das maiores conquistas do municipalismo brasileiro: a efetivação do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida nasceu de uma demanda apresentada pelo prefeito do município, que levou o então senador Raimundo Lira a apresentar, em 2017, a PEC 29/2017, posteriormente transformada na Emenda Constitucional nº 112/2021.

O resultado desse trabalho já está sendo sentido nas contas das prefeituras. Em Princesa Isabel, por exemplo, o repasse extra de setembro chegou a R$ 1.318.985,60, recurso que poderá fortalecer áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“Esse é um legado perpétuo que deixo com muito orgulho, fruto da luta por mais justiça para os municípios paraibanos e nordestinos”, afirmou Raimundo Lira, que comemorou a consolidação do repasse em Brasília, no dia 10 de setembro de 2025.

Impacto na Paraíba e no Brasil

Na Paraíba, os 223 municípios receberam juntos um reforço de R$ 253.810.068,96 apenas neste mês, beneficiando desde pequenas cidades sertanejas até as maiores capitais. O destaque vai para João Pessoa, que recebeu R$ 33,5 milhões, Campina Grande, com R$ 7,5 milhões, e outras cidades importantes como Patos, Sousa, Cajazeiras, Santa Rita e Cabedelo.

No cenário nacional, os 5.568 municípios brasileiros foram contemplados com um total de R$ 7,83 bilhões, consolidando a maior conquista permanente para o fortalecimento dos cofres municipais em décadas.

Marco para os municípios nordestinos

Segundo Raimundo Lira, a medida é uma resposta histórica às dificuldades enfrentadas especialmente pelas cidades do Nordeste, que dependem fortemente do FPM para manter serviços básicos à população.

“Essa conquista começou em Princesa Isabel, mas hoje transforma a realidade de todo o Brasil”, destacou o ex-senador.

SB