Por 347 votos a 135, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (17), o texto-base da PEC da reforma eleitoral. Entre outros pontos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 125/2011 prevê a volta das coligações entre os partidos, por exemplo.

Para entrar em vigor já para as eleições do ano que vem, a PEC ainda precisará ser aprovada pelo Senado, também em dois turnos, até o mês de outubro. Contudo, senadores já demonstram resistência às mudanças no sistema eleitoral. A disposição dos senadores em não dar seguimento à medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas casas do Legislativo.

Vetada na reforma eleitoral de 2017, a volta das coligações é uma tentativa de “salvar” partidos que correm risco de perder o acesso a recursos públicos por causa da chamada cláusula de barreira — regra que exige das legendas menores um desempenho eleitoral mínimo que justifique sua existência. O deputado Damião Feliciano (PDT) votou contrário à volta das coligações partidárias, assim como fez na votação de primeiro turno. Já os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (Republicanos) Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago (PTB), Wellington Roberto (PL), Ruy Carneiro (PSDB), Julian Lemos (PSL), Frei Anastácio Ribeiro (PT), Edna Henrique (PSDB) votaram a favor.