Operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem na manhã desta quarta-feira (25) mandados de busca e apreensão na região de João Pessoa. Os alvos são empresas que fornecem produtos hospitalares. A PF esteve na Loja M. A. Engenharia Clínica e hospitalar – que fica na Avenida Liberdade – Sesi, Bayeux, e outra equipe com três viaturas estavam na sede da SOS Oxigênio, no Distrito Mecânico em JP. Ainda não há informação do tipo de material que foi apreendido nestes pontos.

O nome é Operação Lectus, destinada a apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, Mossoró /RN, João Pessoa/PB e Bayeux/PB, além de duas medidas cautelares de afastamento do cargo público, ordens expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão. Sobre o nome da operação, trata-se de referência ao objeto da investigação, leito (lectus em latim) de hospital. Não haverá entrevista coletiva.