O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desembarca em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para uma série de compromissos institucionais. A visita à Paraíba faz parte de uma agenda nacional do Supremo voltada à aproximação com tribunais estaduais e ao acompanhamento da situação do sistema prisional brasileiro.

A primeira parada do ministro será no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde Fachin participará de uma reunião com desembargadores e magistrados locais. O encontro deve tratar de temas ligados ao acesso à Justiça, projetos de modernização do Judiciário e medidas de humanização nas decisões judiciais.

Em seguida, o presidente do STF segue para o presídio Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, onde vai conhecer as condições da unidade e acompanhar projetos de ressocialização e reintegração social de detentos. A unidade, que abriga mais de mil presos, é uma das maiores da Paraíba e enfrenta problemas de superlotação e infraestrutura.

A visita de Edson Fachin marca um gesto simbólico de aproximação entre o Supremo e a realidade do sistema penitenciário, reforçando o compromisso com direitos humanos, dignidade e segurança pública.

De acordo com a assessoria do STF, a agenda também inclui encontros com autoridades locais e representantes do Governo do Estado, além de debates sobre medidas para reduzir a reincidência criminal e melhorar a estrutura das penitenciárias brasileiras.

A expectativa é que o ministro utilize a visita à Paraíba como referência para ações nacionais de revisão de políticas prisionais, colocando o estado em destaque nas discussões sobre justiça e direitos humanos no país.