A ‘Semana Nacional do Registro Civil’ começa dia 08 e se estende até dia 12 de maio com o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Região Metropolitana de João Pessoa.

Chamado de Registro de Cidadania, o evento ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para definir a logística e viabilizar a Semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem se reunido com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou que se relacionam com o serviço a ser prestado.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior também visitou o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente. O objetivo foi conversar com o público atendido pela Casa Banho para falar da importância da documentação e divulgar a iniciativa.

Antônio Carneiro informou, ainda, que, no período, um ônibus sairá da Casa Banho até o Espaço Cultural para facilitar a locomoção dos interessados. O magistrado tirou dúvidas das pessoas sobre segundas vias, registros de nascimento oriundos de outros Estados, documentos rasurados, entre outros assuntos.