Canteiros de obras em João Pessoa e Cabedelo escondiam alojamentos precários, jornadas exaustivas e trabalhadores sem comida. Empresas terão que pagar por danos morais.

Enquanto erguiam edifícios de luxo, 112 trabalhadores viviam em condições que remontam aos tempos mais sombrios da história brasileira. Em pleno 2025, uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) desmantelou verdadeiros campos de exploração humana em canteiros de obras nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. O flagrante, que choca pela gravidade, expõe um cenário de privação alimentar, jornadas exaustivas, ausência de higiene e total descaso com a dignidade humana.

A ação, que mobilizou o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), durou nove dias e revelou uma triste realidade: trabalhadores recrutados de forma irregular em mais de 20 cidades da Paraíba, além de Pernambuco, Rio Grande do Norte e até do Rio de Janeiro, estavam submetidos a uma rotina cruel, dormindo no chão de alojamentos insalubres, sem acesso a alimentação adequada ou água potável.

Mais chocante ainda é que essas práticas degradantes ocorriam sob a responsabilidade de oito empresas do setor da construção civil, que agora estão sob investigação. Os auditores constataram riscos estruturais nas obras, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e flagrantes de condições de trabalho que configuram o crime de redução à condição análoga à de escravo — crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Cinco das empresas notificadas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a indenizar os trabalhadores com danos morais individuais e coletivos. As outras três empresas, no entanto, ainda resistem a qualquer tipo de reparação, e podem ser alvo de ações civis e penais nos próximos dias.

Essa operação não só evidencia o desrespeito sistemático aos direitos trabalhistas, mas também escancara a hipocrisia de setores que lucram alto enquanto mantêm seus operários em regime de escravidão moderna. O caso está longe de ser isolado e reacende o debate sobre a impunidade e a conivência institucional com práticas que deveriam estar enterradas no passado.

“É inadmissível que, em pleno século XXI, o Brasil ainda precise lidar com esse tipo de exploração. Não vamos tolerar”, afirmou um dos procuradores do MPT durante coletiva.

Agora, cabe à Justiça não apenas punir os responsáveis, mas garantir que esses trabalhadores tenham a reparação merecida — e que nunca mais precisem trocar dignidade por um prato de comida escasso e um chão de concreto como cama.