O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, estará nesta quarta-feira (26) em João Pessoa (PB) para acompanhar as ações do Renegocia!, o mutirão nacional de negociação de dívidas para auxiliar os brasileiros que estão enfrentando dificuldades financeiras.
A iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), tem como objetivo ajudar os endividados a regularizarem suas situações financeiras, com soluções para o pagamento de suas dívidas. Todos os órgãos de defesa do consumidor da Paraíba participam do evento, que acontece de 24 de julho a 11 de agosto em todo o país.
“Esse mutirão representa um trabalho conjunto do governo federal, através da Secretaria Nacional do Consumidor, do governo estadual, através do Procon da Paraíba, que junto com as suas 22 unidades estarão aptas a recepcionar o consumidor paraibano. Nesta quarta nós teremos a presença do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que vem a Paraíba lançar esse programa junto conosco e dar um incentivo maior para aqueles consumidores que se encontram na situação de endividamento e de superendividamento”, explica a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
O Procon da Paraíba também disponibilizou um número de Whatsapp para atendimento aos consumidores durante o mutirão. Um dos principais enfoques desse mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o Decreto 11.567/2023, que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, que é a quantia de renda que fica protegida por lei em casos de superendividamento.
O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.
“O superendividamento atinge milhões de brasileiros e brasileiras. Ele acontece quando as pessoas não têm condições de saldar as suas dívidas sem colocar em risco a sua própria sobrevivência. Por isso, a Senacon, juntamente com toda a equipe do Ministério da Justiça, está organizando um grande mutirão, tendo os Procons como alavanca principal desse processo.
Ele servirá para promovermos uma ampla renegociação dessas dívidas e para que as pessoas possam reconstruir a sua cidadania”, diz o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Para além do mutirão, a Senacon também se propõe a promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. Ela busca incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.
