O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu fechar ainda mais o cerco contra a desinformação nas Eleições 2026 e colocou no alvo o uso de inteligência artificial na propaganda política. Pelas novas regras, partidos, candidatos e até plataformas da internet terão de seguir normas mais duras para evitar a circulação de conteúdos falsos, manipulados ou tirados de contexto, especialmente aqueles produzidos com ajuda de IA.

A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 16 de agosto, e todo material sintético, como texto, áudio, imagem ou vídeo criado ou alterado significativamente por inteligência artificial, deverá trazer um aviso claro, visível e acessível informando essa condição.

O TSE também proibiu a publicação, republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos produzidos com IA nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas seguintes ao pleito, numa tentativa de barrar a manipulação de última hora e o uso de deepfakes para enganar o eleitor.

As mudanças foram feitas na Resolução nº 23.610/2019, alterada pela Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026. Segundo o Tribunal, conteúdos que descumprirem as regras deverão ser retirados do ar imediatamente, por ação da plataforma ou por ordem judicial, sem prejuízo de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

O TSE ainda alerta que, em casos mais graves, o uso irregular desse tipo de conteúdo pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com risco até de cassação de candidatura ou mandato. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno, se houver, será no dia 25.  

SB